O sector social vai beneficiar de uma cifra que ascende aos dois biliões e 300 mil milhões de kwanzas, no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, um valor correspondente a 38 por cento da despesa fiscal, cerca de 19 por cento mais do que no ano em curso.
A informação foi prestada, nesta terça-feira, pela ministra das Finanças, Vera Daves, durante a primeira reunião plenária ordinária da terceira sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional.
Relativamente ao sector económico, a governante afirmou que absorverá cerca de dez por cento da despesa fiscal, sendo que o sector da defesa, segurança e ordem pública representa cerca de 22 por cento.
Sublinhou que a análise das fontes de receitas da proposta de OGE 2020 mostra que a Receita Fiscal irá representar cerca de 53,9 por cento do orçamento.
Segundo Vera Daves, o sector petrolífero será o principal contribuinte, com as respectivas receitas fiscais a ascenderem a mais de 34 por cento.
Sobre o impacto social dos programas do Governo, a governante assegurou que será alavancado, em 2020, com um Programa de Transferências Sociais Monetárias, que prevê assegurar o rendimento mensal de cerca de um milhão de famílias vulneráveis.
Trata-se de um programa que está a ser preparado pelo Executivo, em parceria com o Banco Mundial, e que está na sua fase final, vincou a ministra das Finanças, que apontou o primeiro semestre de 2020 como período provável de arranque.
Na intervenção perante os deputados, a ministra Vera Daves considerou falácia a ideia de que o Sistema Tributário de Angola limita a actividade empresarial e produtiva.
A proposta do OGE 2020 prevê receitas e despesas avaliadas em mais de Akz 15 biliões, com base no preço médio do barril do petróleo de 55 dólares.
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